Desde o começo deste ano, a promulgação da lei 14.819 trouxe uma grande contribuição para a questão da saúde mental nas escolas públicas e privadas do Brasil. A Lei institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, um grande avanço para um debate que, ano a ano, ganha mais relevância.

Afinal, para que o ambiente escolar seja propício ao aprendizado, é preciso que ele seja acolhedor para todos e promova segurança aos estudantes e aos professores. A lei 14.819, que data de 16 de janeiro deste ano, é uma “estratégia para a integração e a articulação permanente das áreas de educação, de assistência social e de saúde no desenvolvimento de ações de promoção, de prevenção e de atenção psicossocial no âmbito das escolas”.

Ou seja, a proposta é que haja um trabalho multi e interdisciplinar para que a saúde mental de toda a comunidade escolar (professores, alunos, funcionários, pais e responsáveis)  possa ser olhada com mais atenção e de forma sistematizada.

Além de promover a saúde mental e a atenção psicossocial à comunidade escolar, por meio de atendimentos, palestras e outras ações, a lei 14.819 também pretende “informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escola” e “promover a formação continuada de gestores e de profissionais das áreas de educação, de saúde e de assistência social no tema da saúde mental”.

Um cenário que tem tudo para melhorar a qualidade de vida, de ensino e de aprendizado dentro do ambiente escolar.

Iniciativas

Muitas escolas, públicas e particulares, não esperaram a lei ser promulgada para começar a colocar o assunto em pauta. Mas, o fato é que a lei 14.819 deve estimular as escolas que ainda não tinham nenhuma ação nesse sentido a realizar atividades que possam contribuir com a atenção psicossocial aos alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis.

Isso inclui tratar das relações interpessoais e de temas espinhosos, como violência (bullying), ansiedade, depressão e outros transtornos que vêm se agravando nos últimos anos, inclusive devido à pandemia de covid-19.

Dentre as iniciativas, existem projetos de autoconhecimento, ações para que alunos e professores aprendam a lidar com conflitos cotidianos que acontecem no ambiente escolar e com os próprios sentimentos.

Nesse cenário, o incentivo à prática de Mindfulness ganha destaque. Afinal, os benefícios são muitos: desde o aumento do foco e da atenção até a diminuição da ansiedade, passando por aspectos que interferem positivamente no ambiente e na socialização, como incremento da empatia e da compaixão pelo outro.

A prática de Mindfulness incentiva a atenção plena à respiração, a consciência corporal, a autocompaixão e cria um espaço interno consciente, ao levar os praticantes a compreenderem que os pensamentos vão e vêm.

Em outras palavras, ao acolher pensamentos, sentimentos e emoções, Mindfulness permite que se respire antes mesmo de se tomar qualquer atitude, tornando uma “reação” (que pode não ser benéfica) em uma ação consciente.

Isso melhora o relacionamento entre as pessoas e torna o ambiente escolar mais harmonioso. Afinal, como ensinou Paulo Freire, “não se pode falar de educação sem amor”.